Direito Empresarial
A maior parte dos litígios empresariais que chegam ao Judiciário estava inteira num documento mal redigido anos antes — um acordo de sócios sem cláusula de saída, um contrato de fornecimento sem critério de reajuste. A atuação combina o consultivo que evita o conflito e o contencioso para quando ele já existe.
O que envolve
- Consultivo preventivo e assessoria jurídica continuada
- Elaboração e revisão de contratos comerciais
- Direito societário: constituição, acordo de sócios, alteração e dissolução
- Contencioso empresarial judicial e extrajudicial
- Conflitos entre sócios
- Recuperação de créditos e cobrança
- Adequação à LGPD[escopo de atendimento a confirmar]
Quando procurar
- A sociedade vai ser constituída, ou entra sócio novo, e ainda não há acordo de sócios escrito.
- Um contrato recorrente é assinado sem revisão — ou foi herdado de um modelo que ninguém revisou.
- A relação entre sócios se deteriorou e a saída de um deles precisa de regra antes de virar disputa.
- Há crédito vencido e a cobrança extrajudicial já se esgotou.
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Direito Empresarial
Qual a diferença entre assessoria continuada e contratar por demanda?
Na assessoria continuada o advogado acompanha a rotina da empresa e atua antes de o problema se formar — revisando contratos, ajustando atos societários, avaliando riscos. Por demanda, a atuação começa quando a questão já existe, com menos margem para escolher o caminho.
Acordo de sócios é obrigatório?
Não é obrigatório, mas é onde se resolve antecipadamente o que costuma virar litígio: entrada e saída de sócio, avaliação de quotas, resolução de impasse, não concorrência e sucessão. Sem ele, aplicam-se as regras gerais do contrato social e da lei, que raramente refletem o que os sócios de fato combinaram.
Como funciona a dissolução parcial de sociedade?
É a saída de um sócio com apuração dos haveres e continuidade da empresa. O ponto sensível quase sempre é o critério de avaliação da participação e a data-base do cálculo. Quando o contrato social ou o acordo de sócios já definem esse critério, a discussão encurta bastante.
Vale a pena cobrar judicialmente um crédito pequeno?
Depende do título, da existência de garantia e da situação patrimonial do devedor. A análise anterior à ação — que documento embasa a cobrança, se cabe execução ou processo de conhecimento, se há prazo prescricional correndo — é o que define se a via judicial faz sentido no caso.
Apresente sua demanda
Descreva a questão em poucas linhas. O retorno é feito pelo canal que você indicar.